1. Identificação da Empresa
O site [banduscarp.com] é operado por Pedro Marques Martins, empresário em nome individual, com sede em Golegã, Portugal, doravante designado por Banduscarp.
Contacto: geral@banduscarp.com
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e uso do website Banduscarp, bem como as condições de compra e venda dos produtos disponibilizados.
3. Produtos e Preços
Todos os preços estão indicados em euros (€) e sem IVA (isento ao abrigo do artigo 53.º do CIVA)
A Banduscarp reserva-se o direito de alterar preços, produtos ou promoções a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Pagamentos
Aceitamos pagamentos através de Multibanco (MB), MB Way e Transferência Bancária.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.
5. Envios e Entregas
As encomendas são enviadas através dos CTT / CTT Expresso.
Os prazos de entrega variam consoante o destino, sendo o cliente informado no momento da compra.
Os portes de envio são a cargo do comprador, exceto em encomendas superiores a 75€, em que os portes são oferecidos pela Banduscarp
A Banduscarp não se responsabiliza por atrasos imputáveis aos serviços de transporte.
6. Devoluções e Trocas
O cliente pode solicitar devolução no prazo de 15 dias após a entrega, desde que o produto esteja em perfeitas condições e sem sinais de uso.
O custo do transporte da devolução é da responsabilidade do comprador, salvo em casos de defeito no produto, em que a Banduscarp assume o custo.
7. Responsabilidade
A Banduscarp não se responsabiliza por danos resultantes do uso incorreto dos produtos ou por falhas temporárias de acesso ao site.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, imagens, logotipos e textos do site são propriedade da Banduscarp. É proibida a sua utilização sem autorização prévia.
9. Lei Aplicável
Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, as partes concordam em submeter-se aos tribunais da comarca de Santarém, Portugal, salvo disposição legal imperativa em contrário.